O Conselho de Ministros aprovou hoje as alterações

O Conselho de Ministros aprovou no dia 28/01/2010 as alterações ao programa de arrendamento jovem - “Porta 65”. Com as alterações aprovadas, mais jovens poderão beneficiar deste apoio. A idade, as condições e os montantes de ajuda foram actualizados.

Em comunicado, o Conselho de Ministros revela que as alterações aprovadas na generalidade vão “permitir que mais jovens possam beneficiar do programa, prevendo-se o aumento do apoio mensal atribuído, em função de critérios sociais e espaciais e possibilitando a mobilidade dos jovens beneficiários”.

No âmbito das propostas aprovadas no Conselho de Ministros destaque para o facto de passar a haver uma majoração de 10% do apoio para quem tiver filhos ou deficientes a cargo.

Quem viver em áreas históricas ou áreas de reabilitação e reconversão uurbanítica deverá sentir uma majoração do apoio de 20%.

Outra das mudanças de relevo neste programa, cuja próxima edição é lançada em Abril, é que deixa de ser obrigatório ter um ano de rendimentos para efectuar a candidatura, para a qual não será preciso também ter um contrato de arrendamento já assinado, sendo suficiente um contrato-promessa.

“As majorações agora introduzidas podem levar o apoio concedido a atingir, no primeiro ano, 80% do valor da renda, por exemplo em situações de arrendamento em áreas históricas ou de reabilitação urbana por agregados jovens com dependentes a cargo”, revela o comunicado hoje emitido.

Os beneficiários do Porta65 passam também a poder trocar de casa sem perder o direito a este subsídio.

A ministra do Ambiente, citada esta manhã pela TSF, acredita que estas mudanças vão alargar os apoios ao arrendamento a mais 3500 pessoas, destacando que quem beneficia dos subsídios de desemprego, maternidade ou bolsas de estudos passam a poder candidatar-se ao programa, que comparticipa parte da renda.

Como o Negócios noticiou em primeira mão, o grupo parlamentar do PS já tinha entregue na semana passada um projecto de resolução para tornar mais acessível o programa, aconselhando algumas mudanças que serão efectivadas pelo Governo.

Desde o início do programa, mais de 15 mil jovens já beneficiaram do apoio ao arrendamento, num total de 22.500 candidaturas.

in Jornal de Negócios